POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SÃO GERALDO TINTAS

1.Considerações iniciais

Esta Política de Privacidades de Dados Pessoais descreve como a São Geraldo Tintas e suas unidades comerciais coletam, utilizam, protegem, transferem e tratam “dados pessoais” dos visitantes de nosso website e lojas físicas, agentes de nossos fornecedores, prestadores de serviços, clientes e consumidores.

Esta política de privacidade também descreve as escolhas que você tem em relação ao tratamento de seus dados pessoais e como você pode acessá-los ou corrigi-los.

A São Geraldo Tintas está comprometida em assegurar que toda pessoa tenha acesso às informações transparentes e precisas relacionadas aos nossos produtos e serviços, e este compromisso se estende a forma como tratamentos seus dados pessoais.

2. Definições

Os seguintes termos, quando empregados neste instrumento, terão os seguintes significados:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Controlador: a pessoa jurídica, de direito privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, neste caso, a São Geraldo Tintas.
Operador: pessoa jurídica, de direito privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais tratados pela São Geraldo Tintas.

3. Dados coletados e tratados

A São Geraldo Tintas pode coletar dados que você voluntariamente nos concede, tais como por meio de contato através do nosso website, comércio em nossas lojas físicas, através de e-mail, correspondência ou plataformas de mídia social.

A São Geraldo Tintas pode coletar e tratar as seguintes informações sobre você:

1. Informações Contato: tais como nome, CPF, endereços, números de telefone e endereços de e-mail;
2. Informações de produto e serviços, tal como o produto ou serviço que você adquiriu;
3. Informações financeiras: tal como cartão de crédito, informações de conta bancária e histórico de crédito (para análise de crédito em caso de financiamento);
4. Informações de uso e interação com nosso site, como data e hora de acesso, seu endereço IP, localização geográfica (se habilitado no aparelho), sistema operacional utilizado, navegador e suas respectivas versões;
5. Dados de comunicações: incluindo suas preferências de marketing, identificação de produtos adquiridos e demais dados relacionados. Importante afirmar a São Geraldo Tintas não coleta nenhum tipo de dados de menores ou dados pessoais sensíveis, sendo eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

Realizamos o Tratamento de Dados Pessoais na qualidade de Controlador, dentro do âmbito dos nossos serviços. Desta forma o Tratamento de seus Dados Pessoais poderá ocorrer para atender às seguintes finalidades:

1. Ao oferecer produtos e serviços, a São Geraldo Tintas terá acesso aos seus dados pessoais, onde empregados, afiliadas, fornecedores e prestadores de serviço podem ter acesso para cumprimento das obrigações, como: serviços de atendimento ao cliente; serviços de logística, tais como armazenagem, embalagem, separação, remessa e entrega de pedidos, serviços financeiros, contábeis, de auditoria e de seguros; e instituições financeiras (em caso de financiamento);
2. Realizar avaliação de crédito e prevenção de fraude, como nos casos de validação da sua identidade, e aplicação de termos e condições dos produtos e serviços ou ainda para garantir sua privacidade e a segurança de seus dados.
3. A partir do seu consentimento para enviar comunicações e material promocional ou de marketing, como newsletters, campanhas publicitárias, ofertar produtos ou serviços, anunciar promoções, sorteios, concursos, convites para participação de pesquisas, ou ainda, conforme os interesses legítimos da São Geraldo Tintas, devidamente avaliados para garantir que eles não se sobreponham aos seus direitos como Titular dos Dados Pessoais. Estes envios poderão ocorrer por meio de e-mail, SMS, telefonemas ou WhatsApp corporativo, de modo que sua preferência para continuidade da participação poderá ser realizada diretamente nos SMS e e-mails recebidos, clicando na opção desejada;
4. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como no caso de regras contábeis e fiscais, legislação e de regulações setoriais, hipóteses de retenção de informações para fins de recall, emissão de documentos fiscais, cumprimento de ordem legal ou judicial e quando for o caso, para prestação de contas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

5. Compartilhamento com terceiros

A São Geraldo Tintas opera em parceria com outras empresas para oferecer seus produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas parceiras para fins de fornecer produtos ou serviços, para comunicar com você e aperfeiçoar nosso website, para cumprimento de uma transação comercial e gestão de negócio, para a funcionalidade técnica do website e para fins relacionados a questões legais e de conformidade.

Nossos prestadores de serviço podem incluir: prestadores de tecnologia da informação e segurança; instituições financeiras; serviços de atendimento ao cliente; e serviços de logística, tais como armazenagem, embalagem, separação, remessa e entrega de pedidos, serviços financeiros, contábeis, de auditoria e de seguros.

6. Tempo de retenção e segurança da informação

Nós retemos seus dados pessoais pelo tempo razoavelmente necessário para nossos fins comerciais, para cumprir nossas obrigações legais e em cumprimento de nossas políticas e procedimentos de retenção de dados.

Nós armazenaremos e reteremos seus dados pessoais em conformidade com a lei vigente e pelo tempo razoavelmente necessário para nossos fins comerciais, para lhe fornecer produtos ou serviços, após a concretização da transação os dados serão arquivados ou excluídos.

Observe que certas informações podem ser retidas por períodos mais longos se tivermos obrigações contínuas para com você ou se exigido pela legislação, tais como, retenções exigidas pelas regras de comércio ou normas tributárias.

7. Direitos do titular

A São Geraldo Tintas garante a todos os Titulares, que eventualmente tenham os dados pessoais tratados pela São Geraldo Tintas, o acesso facilitado aos direitos conferidos pela legislação aplicável. Para tanto, a São Geraldo Tintas disponibiliza aos Titulares um canal de comunicação para possibilitar e garantir a efetiva preservação dos seus direitos.

Aos Titulares dos dados são garantidos o direito:

1. À confirmação da existência de tratamento de dados na empresa;
2. De acesso aos dados pessoais tratados;
3. De correção dos dados pessoais inexatos, desatualizados ou incorretos;
4. À anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
5. À portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor, mediante requisição expressa;
6. À eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses previstas na legislação vigente;
7. À informação acerca do compartilhamento dos dados pessoais com entidades públicas ou privadas;
8. À informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências do não consentimento;
9. À revogação do consentimento;
10. De peticionar perante a Autoridade Nacional.

O exercício dos direitos pelo Titular pode se dar por meio do envio de e-mail para DPO@saogeraldotintas.com.br, sendo a solicitação do Titular encaminhada para análise e providências. O Titular também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Exercício de direitos do titular

O Encarregado da São Geraldo Tintas é o André Casseb, que atenderá as solicitações através do e-mail DPO@saogeraldotintas.com.br, garantindo que a sua solicitação seja respondida dentro de um prazo de 15 (quinze) dias.

Ao realizar o contato, visando sua própria segurança, sigilo e inviolabilidade dos dados, poderemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou realize procedimento capaz de confirmar a sua identidade.

9. Revisão da Política de Privacidade

A São Geraldo Tintas se reserva o direito de modificar o teor desta Política a qualquer momento, de acordo com a legislação aplicável, disponibilizando sempre a versão mais atual no seu website, com a correspondente data de elaboração do novo documento.

Essa Política foi atualizada em 25 de Maio de 2022.